PIS e Cofins na venda de ativos intangíveis: guia para empresas

A venda de ativos intangíveis, como marcas, patentes e softwares, gera dúvidas frequentes sobre a incidência de PIS e Cofins. O enquadramento correto evita tanto o recolhimento indevido quanto autuações.

Pontos de atenção

A natureza da operação e o regime de apuração da empresa determinam o tratamento. É essencial documentar bem a operação e revisar a classificação contábil do ativo.

Recomendação

Antes de concluir a venda, faça uma análise tributária específica com seu contador para dimensionar corretamente a carga e as possíveis exclusões da base de cálculo.